POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos visitantes do site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como as pessoas podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida as pessoas a consultar periodicamente esta seção.
COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais são recolhidos pelo site institucional quando as pessoas enviam via formulário de Contato com seu nome, email, telefone.
QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?
Os dados pessoais do usuário recolhidos são os seguintes: Nome, e-mail, telefone.
Newsletter: o e-mail cadastrado pela pessoa que opta por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que solicite o descadastro.
Formulário de Contato: diante envio da pessoa pedindo mais informações sobre nossos serviços via formulário de Contato no site.
PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais coletados e armazenados tem por finalidade:
- Aprimorar o serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre as pessoas e a empresa.
- Apresentar comunicações personalizadas para as pessoas para o melhoramento da orferta e da qualidade dos serviços oferecidos.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
OS DADOS PESSOAIS PODEM SER REMOVIDOS?
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do pessoa, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
Aplicam-se as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
A site não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
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CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais, a pessoa está consentindo com a presente Política de Privacidade.
A pessoa, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
A pessoa tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do formulário de Contato do site.
ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que as pessoas a revisem com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, a pessoa demonstra sua concordância com as novas normas.
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